Covid-19: A XII edição do Curso teve como diferencial o formato online
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, realizou o 12º Curso de Ressocialização Ambiental, no período de 16 de novembro a 1º de dezembro. A capacitação teve formação voltada, prioritariamente, a pessoas que cometeram crimes de médio e menor potencial ofensivo contra o meio ambiente e foi executada como cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Firmado pelo MPRO, o TAC teve como objetivo promover a responsabilidade civil no caso de queimadas urbanas, buscando a conscientização para a mudança de hábitos quanto à utilização dos recursos naturais e sua preservação, tornando mais efetiva do que tão somente uma penalização por crimes contra o Meio Ambiente, a fauna e flora.
A XII edição do Curso teve como diferencial o formato online, em razão das medidas de segurança para o enfrentamento da pandemia da doença global – Covid-19. As aulas foram ministradas por Professores Universitários, Defensor Público, Comandante da Polícia Militar, Polícia Ambiental, do Corpo de Bombeiros, além de Servidores Públicos lotados em órgãos ambientais do Município e Estado de Rondônia.
Com a proposta de compartilhar informações, propor ações educacionais, conscientização foram abordados temas sobre noções fundamentais de direito ambiental, Resíduos Sólidos, Licenciamento Ambiental, Recursos Hídricos, Crimes Ambientais, Poluição Sonora, Uso Correto do Solo, Agroecologia, Legislação e Cidadania, Sustentabilidade, Queimadas Urbanas e Rurais.
A oferta do Curso de Ressocialização em formato virtual utilizou as tecnologias digitais como ferramentas para que as disciplinas fossem oferecidas na modalidade remota. Por se tratar de alternativa para os aqueles que buscam cumprir suas obrigações com a Justiça, e, sobretudo por se tratar de um projeto que há anos vem sendo desenvolvido fomentando valores de solidariedade, cooperação, humildade e responsabilidade social, imprescindível que também fosse realizado em 2020, optando-se pela plataforma digital, buscando a proteção de todos. Como mencionado pelos participantes do curso, o sentimento no dia do encerramento foi de gratidão.
A décima terceira turma do curso já está prevista para junho de 2021.
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
