Por Montezuma Cruz – De tempos em tempos, Rondônia se vê diante do protagonismo de alguns congressistas escolhidos para raríssimos papéis em Brasília. Três anos depois da pandemia do coronavírus na qual exerceu com firmeza o papel de fiscalizador e indicador de soluções ao governo federal e aos estados, Confúcio Moura (MDB-RO) é hoje homem-chave na formulação da política nacional de infraestrutura.
Essa ascensão começou a ser conduzida pelo MDB no final de 2022, quando o senador assumia a relatoria setorial da saúde no Orçamento Geral da União para 2023, resgatando especialmente o papel do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que estava à míngua para a revitalização da malha rodoviária.
O compromisso firmado pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), resultará na ampliação de investimentos para R$ 606 milhões nessa área em Rondônia, aumentando 4,1 vezes em relação aos quatro anos do governo Bolsonaro.
Nesse ritmo, o estado contará com investimentos de R$ 1 bilhão por ano, somente na BR-364, que será duplicada, estimou o assessor parlamentar Miguel de Souza.
Ex-diretor de operações do DNIT, ex-vice-governador [na administração de José de Abreu Bianco], ex-deputado federal e ex-presidente da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), Souza destaca o protagonismo do senador, que influencia decisões das agências reguladoras.
Citando Eclesiastes, ele vê o cumprimento das palavras do Rei Salomão a respeito do “tempo de plantar e do tempo de colher.” Souza nota que o êxito das negociações para o representante de Rondônia ocupar a presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal veio do êxito obtido durante a transição de governo.
Uma Comissão influente e poderosa
Confúcio Moura foi um dos primeiros congressistas convidados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a visita à China em março deste ano, e lá participou das principais reuniões com ministros e diplomatas.
“O ex-governador Confúcio Moura, vice-líder do Governo no Senado e vice-presidente do MDB, é agora o grande articulador do desenvolvimento, pois a essa Comissão está diretamente ligada à construção de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, dutos, telecomunicação, explorações minerais e petrolíferas, e o setor elétrico”, analisou, Miguel de Souza.
Tudo isso é supervisionado por agências reguladoras. São elas: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Transportes Aquaviários do Brasil (Antaq), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Agência Nacional de Mineração (ANM) e entre outras Agências.
“Todos os diretores indicados pelo presidente Lula são sabatinados pela Comissão que tem o poder para convidar/convocar ministros de estado e dirigentes de agências”, lembrou o assessor.
Souza se diz admirado do ritmo de trabalho levado por Confúcio à Comissão: “O cumprimento do regimento é rigoroso: as reuniões semanais começam exatamente às 9h, às terças-feiras, e extraordinariamente às quartas-feiras.”
A experiência de ex-governador [dois mandatos: de 2010 a 2018] também conta, na opinião do assessor: “Ele abre portas”. E por uma razão especial: “Confúcio conheceu e conviveu com a maioria dos ministros quando eles também governavam seus estados.”
Debêntures para a infraestrutura
Com emendas de Redação, o senador Confúcio aprovou em junho deste ano o Projeto de Lei 2.646/2020 que cria as debêntures de infraestrutura a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos.
Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas, negociáveis no mercado e que podem ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas. O adquirente é remunerado, até o pagamento integral do título, com juros e, em muitos casos, com alguma regra de atualização monetária.
De acordo com o projeto, os recursos captados com a emissão de debêntures deverão ser aplicados em projetos de investimento em infraestrutura ou em produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
O PL foi aprovado na forma de um substitutivo do relator na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). O texto muda regras de fundos de investimento no setor de infraestrutura e seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
Transitando e dialogando com facilidade, e muito respeitado pelo Ministério do Governo Lula, o senador de Rondônia tem sido bem prestigiado em seu trabalho, entende Souza. “A prova de seu esforço e de suas boas decisões veio na semana passada, quando o senador convidou dois ministros para fiscalizar visitar obras federais em Rondônia, e foi prontamente atendido”, disse Souza.
Prestígio faz bem
Não houve mais necessidade de reivindicações. Num só dia, os ministros Renan Calheiros Filho (Transportes) e Márcio França (Portos e Aeroportos) vieram a Porto Velho, Itapuã do Oeste e Guajará-Mirim para anunciar a duplicação da BR-364; a ponte internacional sobre o Rio Mamoré ligado o Brasil à Bolívia; e inauguraram o porto de Guajará, a ser alfandegado.
“O xeque-mate na duplicação rodoviária foi a assinatura do contrato do projeto executivo contemplando o trecho de 500 quilômetros entre Candeias do Jamari e Pimenta Bueno (Km 190 ao 690), e dele Confúcio foi testemunha”, assinalou o assessor.
Ministério dos Transportes e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) caminham para a fase final da modulação visando o Leilão de Duplicação da BR-364.
Conforme estimativa do assessor, o trecho até Vilhena poderá ser aprovado até o segundo semestre de 2024.
Resta apenas o aval do Tribunal de Contas da União para se chegar às concessões, quando já estará também concluído o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), conjunto de estudos desenvolvidos para avaliação dos benefícios diretos e indiretos decorrentes dos investimentos em novas infraestruturas de transportes ou melhoramentos das já existentes.
“Não se gastam R$ 17 milhões (custo do projeto) sem examinar as variáveis positivas, desde a pista, existência de nascentes de água ao longo dos trechos, mais os aspectos ambientais, geológicos e arqueológicos”, explicou Souza.
No aspecto econômico, ele cita o movimento de caminhões de carga e respectivas empresas transportadoras como beneficiários diretos do grande pacote de obras rodoviárias. “O termo de referência indicará tudo isso, e numa terceira parte teremos o projeto executivo, facilitando daqui a um ano a entrega dos lotes; se as concessões saírem antes, todo o projeto será aproveitado, eis aí a sabedoria do senador Confúcio.”
Souza enfatizou ainda a construção das travessas laterais da rodovia e viadutos em Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste, e o anel viário em Cacoal e Pimenta Bueno.
“Com a força do senador e o apoio dessa bancada liderada pelo deputado federal Maurício Carvalho, o estado será mesmo um canteiro de obras a partir de 2024 e nos anos seguintes.”
Olhos na hidrovia
“Vamos verticalizar para não ficarmos no eterno arroz com feijão, inclusive na criação de leis, e para que tantas, se não conseguimos cumprir leis elementares?” – questionou. “Precisamos de uma conspiração proativa e de capacidade para sentarmos à mesa com humildade” – recomenda.
A manutenção das demais BRs também se encontra na nova ordem do dia do governo federal, por indicações diversas da bancada. Segundo Souza, o DNIT dá especial atenção à BR-425 (Abunã-Guajará-Mirim, incluindo a construção das pontes de concreto Arara e Ribeirão); 421 (Ariquemes-Campo Novo); 429 (Presidente Médici-Costa Marques); e 435 (entroncamento da 364, acesso a Colorado do Oeste); 174, rumo a Juína (MT); e 319 (Porto Velho-Manaus), em recuperação até Humaitá, a 200 quilômetros da Capital de Rondônia.
A trafegabilidade de embarcações graneleiras no Rio Madeira o ano todo só será seguramente viável se for feita a constante dragagem, e nisso o senador Confúcio mira seus olhos sobre a hidrovia, dado o crescimento da exportação de grãos e de outros produtos de Mato Grosso e Rondônia via porto da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, empresa estadual que assumiu a herança deixada pela antiga Portobras.
“São mais de 12 milhões de toneladas previstas para este ano, e deste volume, 4 milhões de tde Rondônia. Contam-se na ampliação das operações exportadoras os serviços dos TUPs, terminais outorgados pela Antaq para as empresas Amaggi, Cargill, Bertolino, entre outras que movimentam todas as suas cargas pela BR-364.”
Esse “caminhar com as próprias pernas” definido na análise de Souza deverá implicar o salto de qualidade que se espera em Rondônia, sobretudo com o ambiente de segurança jurídica e tributária para trazer a industrialização dos produtos do campo – uma esmagadora de soja, um frigorífico de suínos, por exemplo.
“Bem melhor”
“Com rodovias de primeiro mundo, capacidade administrativa e rigor na fiscalização é fava contada que atrairemos capitais: já dispomos de áreas para grãos e logística para o escoamento da produção, restando-nos unir a classe política e o empresariado para saber cativar bem quem aqui chegar disposto a investir e competir”, aconselhou o assessor.
Para Souza, é indispensável daqui para a frente o ato de receber investidores de outros estados. “E receber bem”, frisou.
O assessor comprometeu-se numa próxima oportunidade a discorrer a respeito da saída de produtos brasileiro para os portos do Oceano Pacífico, no Peru, assunto ao qual se dedica a estudar desde os anos 1980.
Rondônia está bem? – perguntamos a Miguel de Souza. “Está, e poderia estar melhor, nunca podemos nos conformar”, desafiou.
