ASFALTO EM CACOAL
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, esteve recentemente no município de Cacoal e participou de alguns eventos políticos na cidade. Em um desses eventos, o governador aproveitou a oportunidade para esclarecer que todas as ruas asfaltadas em Cacoal foram asfaltadas pelo governo do estado. Um fato inusitado sobre o assunto é que o governador puxou pelo braço o prefeito de Cacoal, que estava no evento e perguntou a ele quem foi que asfaltou as ruas. Adailton Fúria disse, completamente sem graça, que tudo foi feito pelo governo do estado. O fato ocorrido representa uma grande saia justa para o prefeito, porque ele passou o primeiro mandato inteiro dizendo que ele asfaltou as ruas da cidade. E certamente foi esse fato que levou o prefeito a ter uma votação expressiva, porque as pessoas inocentes acreditaram mesmo que tinha sido o prefeito o autor das obras. Resta saber se, a partir de agora, o prefeito vai continuar dizendo que asfaltou a cidade, depois que as fake news foram desmentidas pessoalmente pelo governador.
ROMANTISMO EM CACOAL
As pessoas que acompanham as sessões ordinárias realizadas na Câmara Municipal de Cacoal provavelmente já tiveram a impressão, em algum momento, de que vários vereadores do município vivem com a cabeça no século XIX. Foi neste século que aconteceu o período literário denominado de Romantismo no Brasil. Esta constatação baseia-se no fato de que nossos edis parecem não compreender com clareza alguns fatos graves. Esta semana, o vereador Amarilson Carvalho fez um discurso absolutamente romântico sobre a situação da lei aprovada pelos deputados e que prejudica de modo significativo o município de Cacoal. Ele foi seguido pelo vereador Farlen Machado seguiu a linha do romantismo e disse que tudo estava muito tranquilo, porque o deputado Cássio Gois estava cuidando do assunto. Cuidando de que assunto, vereador? A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou uma lei completamente contrária aos interesses de Cacoal e do estado de Rondônia e não teve nenhum deputado que tivesse votado contra a matéria. Os vereadores de Cacoal precisam abrir os olhos e perceber que foram eleitos para serem vereadores; mas vários deles têm atuado como assessores de deputados. Isso não faz sentido.
DISCURSOS EQUIVOCADOS
Na prática, há diversos vereadores que estão muito mais preocupados em proteger a imagem de seus deputados do que defender os interesses da população do município. O discurso proferido pelo vereador Carlos Freitas na sessão de segunda-feira é uma prova clara da situação. A lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia fere totalmente os interesses de todos os contribuintes que pagam suas contas de água e esgoto honestamente. Desde 2023, os deputados estaduais não adotaram nenhuma medida para impedir o problema. Não faz sentido que os vereadores façam discursos de proteção aos seus deputados e fechem os olhos para a gravidade da situação. Alguns vereadores chegaram a dizer, equivocadamente, que os deputados estavam tentando cancelar uma audiência pública marcada na Assembleia Legislativa para discutir o assunto. Outra coisa muito esquisita é ouvir vereadores dizendo que o deputado Cássio Gois “fez um investimento de 600 mil no SAAE”. Que coisa estranha! Fica parecendo que o SAAE é uma bolsa de aposta para investimentos pessoais. O que os deputados estaduais precisam fazer é encontrar o caminho jurídico para desmanchar a lambança que fizeram em 2023. O resto é pura conversa fiada.
EDIMAR KAPICHE
Em direção bem diferente caminhou o discurso do vereador Edimar Kapiche, quando declarou que a decisão da Assembleia Legislativa foi irresponsável que isso precisa ser revertido. A fala do vereador está dentro da realidade dos fatos, porque não houve qualquer deputado estadual que tenha atuado, desde 2023, para impedir que seja colocada em vigor uma lei que não tem nenhuma possibilidade de trazer qualquer benefício aos cerca de 100 mil habitantes de Cacoal. Os deputados estaduais, incluindo os dois de Cacoal, precisam admitir que erraram e que não foi um erro comum. Trata-se de um erro grave e que vai causar prejuízos incalculáveis ao contribuinte do município que os elegeu. Não há condições de avaliar uma situação grave como esta de maneira como se fosse um passeio no shopping. O vereador Edimar Kapiche está com razão, quando defende a realização de uma audiência pública em Cacoal, para que o assunto seja discutido de maneira séria. Aliás, é muito importante que os deputados de Cacoal estejam presentes nesta audiência para explicar suas decisões de silêncio, no período de aprovação dessa lei.
IGNORÂNCIA DAS LEIS
O problema de muito vereadores e de todos os deputados estaduais é que eles precisam conhecer as leis que tratam dos estados e municípios, fato que tem sido ignorado. Apenas para citar alguns dispositivos legais, a Constituição Federal de 1988 proíbe a criação de normas que tiram dos entes da federação a autonomia. Basta observar os artigos 18 e 34 da citada Constituição Federal. Com relação à Constituição do Estado de Rondônia, os deputados estaduais e os vereadores de Cacoal precisam fazer um cursinho sobre o conteúdo do Art. 109 da Constituição de Rondônia, porque lá está escrito que os municípios possuem autonomia administrativa. É equivocado alguém pensar que os municípios estão subordinados ao governo estadual e muito menos à Assembleia Legislativa. Estados e municípios são igualmente autônomos e a norma criada pelos deputados estaduais ignora completamente a Constituição do Estado. A Assembleia Legislativa de Rondônia possui um setor jurídico que analisa os projetos em tramitação. Não é possível que eles não tenham observado tanta ilegalidade.
HERÓIS DE ÚLTIMA HORA
Essa história da Lei Complementar 1.200/23, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa e que não teve nenhuma contestação de nenhum deputado durante a rápida tramitação de 12 ou 15 dias, vai acabar transformando os responsáveis pela lambança em verdadeiros heróis de última hora. E, se depender dos vereadores de Cacoal, alguns desses heróis vão desfilar em carro aberto pelas ruas do município. Todos os políticos precisam assumir seus atos, sejam eles corretos ou incorretos. Os vereadores de Cacoal não podem ignorar o que aconteceu e tentar transformar em heróis os deputados do município. Eles podem ter boas ações em defesa do município, em outras áreas, mas tiveram uma participação vexatória nesse episódio da criação dessa lei. Essa realidade precisa ser assumida pelos deputados e pelos vereadores de Cacoal. Não custa nada nossos dois deputados assumirem sua responsabilidade na história do SAAE e trabalhar para mudar a situação. Não é possível que os deputados de Cacoal tenham dado alguma ordem para que os vereadores façam esses discursos tão equivocados sobre os fatos. E também não é possível que os vereadores não percebam que essa defesa tola e tentativa de transformar deputados em heróis está ficando feia.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Durante a sessão ordinária ocorrida na segunda-feira, os vereadores passaram a manha inteira dizendo que os deputados iriam cancelar uma Audiência Pública marcada para acontecer em Porto-Velho e cujo tema era a lei relacionada com a água. Segundo os vereadores, caso a audiência não fosse cancelada, “o pau iria quebrar”. A Audiência Publica aconteceu e ninguém viu os vereadores de Cacoal usarem palavra. Após esse período de tumulto, é necessário que seja realizada uma audiência pública em Cacoal e que sejam convidados todos os prefeitos que não aceitam a lei criada pelos deputados. É necessário também que todos os funcionários do SAAE de Cacoal sejam convidados para essa audiência e também que haja espaço para a livre participação dos contribuintes que usam os serviços do SAAE e que estão sendo prejudicados pela ação dos deputados estaduais. Na segunda-feira, os vereadores definiram o dia 17 de abril para a realização de Audiência Pública em Cacoal. Então, no dia 17 de abril, vamos ver que realmente defende os interesses da população de Cacoal.
RIO MADEIRA
As autoridades municipais da capital do estado estão muito preocupadas com o volume de águas do rio Madeira. Embora o período de maior intensidade de chuva possa estar perto de ser amenizado, as constantes chuvas que caem na região atualmente levaram o rio ao limite de mais de 16 metros, o que compromete totalmente a situação de inúmeras famílias ribeirinhas e também o próprio sistema de transporte na rodovia que liga Porto-Velho a Guajará-Mirim e Nova Mamoré. Há um trecho próximo ao município de Nova Mamoré em que o rio tomou conta da estrada e praticamente causou o isolamento dos municípios da fronteira, como ocorreu em 2014. Caso não haja uma diminuição das chuvas na região e também na Bolívia, os problemas poderão ganhar uma dimensão dramática, deixando isolados os habitantes de Nova Mamoré e Guajará-Mirim do restante do estado. Na região chamada de Baixo Madeira, na capital, já existem centenas de famílias em condições de calamidade.
RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Como acontece todos os anos que antecedem eleições, a reforma da Rodoviária de Cacoal voltou a ser objeto de discursos de políticos que buscam a atenção dos eleitores para apoiar suas eleições ou reeleições. A tradição de usar a reforma da rodoviária como mote de campanha eleitoral já tem cerca de 12 a 15 anos em Cacoal e já serviu para eleger diversos políticos que somem logo depois da eleição. Quando se aproxima o período eleitoral, eles aparecem e começam a dizer que arrumaram os recursos, que o dinheiro já está na conta, que o projeto vai ser atualizado que Cacoal terá a rodoviária mais linda do Brasil. Isso tudo fica somente na conversa de campanha, porque, na realidade, a rodoviária encontra-se em situações precárias e somente as pessoas que precisam utilizar o local sabem do sofrimento que é enfrentar todas as chuvas num local onde não mais nenhuma condição. A dúvida agora é saber quantos eleitores vão embarcar na conversa outra vez e fazer campanha para os políticos que prometem a reforma há quase 20 anos.
