O vereador Romeu Moreira usou o seu tempo na tribuna da Câmara de Cacoal, na 5ª sessão ordinária da última segunda-feira (27), para fazer um desabafo sobre a atual situação da Casa de Leis e manifestar a sua indignação quanto à eleição da nova mesa diretiva.
Após inúmeras reuniões com outros parlamentares, políticos, instituições e lideranças cacoalenses, Romeu Moreira colocou o seu nome à disposição na disputa pela presidência da Câmara, para o biênio 2023/2024, no dia 02 de dezembro de 2022. Após decorrida a votação, a chapa encabeçada por Romeu Moreira tem buscado todo o suporte jurídico, diante de falhas que teriam ocorrido no processo eleitoral.
“Você, cidadão de bem de Cacoal, sabe porque estamos nesse imbróglio político-administrativo desde o início do processo para a escolha da mesa diretora desta casa?”, questionou Romeu em seu discurso, respondendo logo em seguida:
“Simplesmente porque o atual presidente desta Câmara de Vereadores, João Paulo Pichek, ignorou o regimento interno desta casa e tenta, de todas as formas, eleger a chapa liderada pelo vereador Valdomiro Corá, por coincidência a chapa da qual o mesmo faz parte como postulante à 1ª secretaria”.
Romeu Moreira seguiu questionando. “Aí eu pergunto, quais as qualidades que o vereador Corá tem para nos representar perante esta Casa de Leis?”. Romeu então elencou alguns processos que tramitaram ou ainda correm na Justiça em face de Valdomiro Corá. Seriam pelo menos 30 ações, entre elas crimes contra o patrimônio, improbidade administrativa, crimes contra a paz pública, contra as finanças públicas, contra a honra e ainda calúnia, abuso de poder político e responsabilidade administrativa.
“Tudo isto está lá, nos diários oficiais, no site Jusbrasil, para quem quiser ver! Processos que o Ministério Público vem atuando de forma institucional na defesa e proteção do cidadão brasileiro. Cidadão este que paga os impostos e quer ver sua cidade prosperar, sonha em ter políticos honestos, aqueles que verdadeiramente os representem”, ressaltou Romeu Moreira.
Ainda em seu discurso, o vereador tomou a sessão do dia 20 de março como um exemplo do que pode vir a ser a Câmara Municipal de Cacoal presidida por Valdomiro Corá. “O vereador Corazinho, por uma única sessão, presidiu ilegalmente este plenário e deu uma pequena amostra da arrogância e autoritarismo que já é de praxe de sua pessoa, comprovando o que já temíamos: a perseguição aos vereadores que não se alinham a sua pessoa e o terrorismo em cima dos funcionários desta casa, efetivos e comissionados”.
Romeu Moreira destacou ainda que não haveria problema nenhum se tivesse perdido a eleição para a presidência da Câmara Municipal de Cacoal, se o pleito tivesse acontecido de forma justa e correta.
“Digo que nesta disputa para mesa diretiva não tenho medo ou vergonha de perder, desde que o pleito seja disputado na forma Fair Play (jogo limpo). Mas da forma que estão conduzindo, lutaremos até as últimas instâncias em busca da verdadeira harmonia e independência desta casa”.
Romeu aproveitou seu tempo para questionar as propostas da chapa liderada por Valdomiro Corá, que jamais disse a que veio e seus objetivos. “Estamos sim, compondo uma chapa concorrente, mas ao contrário do grupo liderado pelo senhor Valdomiro Corá, a nossa chapa ‘Fidelidade e Compromisso por Cacoal’ deu publicidade às propostas de interesse da população”.
Entre as propostas da sua chapa, Romeu Moreira elencou:
• A discussão, atualização e implantação do novo regimento interno para a Câmara Municipal de Cacoal. (nosso regimento atual tem quase 40 anos).
• Contribuição para instalação de um grupo de trabalho (comitê) visando, de forma integrada, a discussão, modernização e atualização da lei orgânica municipal.
• A revisão e revitalização do plano diretor, da lei de ocupação e parcelamento do solo, a lei de expansão urbana e o código de obras e postura, com foco no desenvolvimento econômico, social e ambiental do município de Cacoal.
• Criação de um plano de desenvolvimento institucional do poder legislativo de Cacoal. (desenvolver as políticas sociais, bem como, ampliação da comunicação, formas de organização e gestão, demandas de infraestrutura e sustentabilidade financeira).
• Promover a representatividade da população, na Câmara Municipal de Cacoal, ouvindo e discutindo a sociedade civil organizada.
• Dar condições de trabalho para que nossos edis possam desenvolver suas funções com celeridade e eficiência.
Romeu Moreira encerrou seu discurso garantindo que, enquanto parlamentar, apresentará novamente o projeto de lei propondo a redução do recesso legislativo no município de Cacoal. “Somos uma das poucas câmaras de vereadores que mantém um recesso, que atualmente somam 90 dias, contrariando o que preconiza a Constituição Federal. Dito isto, peço o apoio dos demais vereadores que entendem que esta câmara deva estar mais alinhada com os anseios da população”, finalizou.
