Na noite de terça-feira (10), o plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o aumento escalonado da alíquota do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta para o aumento da alíquota do ICMS foi enviada pelo Governo de Rondônia e busca elevar o imposto estadual dos atuais 17,5% para 21%.
Diante disto, a Federação das Associações Empresariais de Rondônia (FACER) e a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) emitiram uma nota conjunta, repudiando a iniciativa do Poder Público Estadual.
CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:
É com grande preocupação que recebemos a notícia do aumento do ICMS no estado de Rondônia, aprovado hoje pela Assembleia Legislativa. A elevação da alíquota de 17,5% para 21% é um duro golpe para a economia local e para todos os cidadãos do estado.
A decisão de aumentar o ICMS terá impactos significativos em diversos setores, prejudicando não apenas os empresários, mas também a população como um todo. Aumentar a carga tributária neste momento em que enfrentamos desafios econômicos sem precedentes é prejudicial.
Repudiamos veementemente essa medida e instamos as autoridades a reconsiderarem sua decisão. É fundamental buscar alternativas para equilibrar as contas públicas sem sobrecarregar a população e o setor produtivo. O diálogo e a transparência devem prevalecer nesse processo, para que as decisões tomadas reflitam o verdadeiro interesse da sociedade de Rondônia.
